Licença do Software

Versão 1.0 - Março de 2024

1. Definições

Para os fins desta licença:

• "Software" refere-se ao GrooveHub e todos os seus componentes
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que utilize o Software
• "Licenciante" refere-se à GrooveHub e seus representantes

2. Concessão de Licença

O GrooveHub concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Baixar e instalar o Software em dispositivos pessoais
• Utilizar todas as funcionalidades do Software
• Criar e gerenciar sets de música para uso pessoal ou profissional
• Acessar atualizações gratuitas quando disponíveis

3. Restrições

O Usuário não pode:

• Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do Software
• Realizar engenharia reversa ou descompilar o Software
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais
• Vender, alugar ou sublicenciar o Software
• Usar o Software para fins ilegais

4. Propriedade Intelectual

O Software, incluindo mas não limitado a:

• Código fonte e objeto
• Design e interface do usuário
• Documentação e materiais de marketing
• Logotipos e marcas registradas

São de propriedade exclusiva do GrooveHub e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

5. Atualizações e Suporte

O GrooveHub pode:

• Fornecer atualizações periódicas do Software
• Modificar ou descontinuar recursos
• Oferecer suporte técnico gratuito
• Coletar dados de uso para melhorias

6. Garantia e Responsabilidade

O Software é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O GrooveHub não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções no serviço
• Problemas de compatibilidade

7. Término

Esta licença é válida até ser terminada. O GrooveHub pode terminar a licença se o Usuário violar qualquer termo. Após o término, o Usuário deve:

• Cessar todo uso do Software
• Desinstalar e destruir todas as cópias
• Confirmar por escrito o cumprimento destas ações

8. Lei Aplicável

Esta licença é regida pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo.

9. Contato

Para questões sobre esta licença, entre em contato:

• Email: legal@groovehub.app
• Website: www.groovehub.app/licenca